A reunião foi pautada pelas demandas levantadas pelos participantes da Conferência Municipal de Cultura:
- criação do Fórum Permanente de Cultura;
- criação do Conselho Municipal de Cultura;
- criação do Fundo Municipal de Cultura;
- Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
Apresentei ao diretor Leodir Ribeiro o material trazido pelo assessor técnico da Secretaria de Cultura de Campinas, Gabriel Rapassi e suas sugestões para a criação de ferramentas efetivas na construção de Políticas Públicas de Cultura, quando em sua participação da reunião do “Grupo Cultura Interior” realizada na Associação Comercial de São Roque.
Coloquei ao diretor que nós precisávamos saber quando teríamos o Conselho Municipal atuando, assim como, quando seria criado o Fórum Permanente de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura da cidade.
O diretor Leodir Ribeiro afirmou que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque/SP irá criar o Conselho Municipal de Cultura até março de 2010, segundo ele, esta seria a data limite. Leodir Ribeiro afirmou ainda que a criação do Fundo Municipal de Cultura será encaminhada na dotação orçamentária de 2010.
Com relação ao Fórum Permanente de Cultura, Leodir Ribeiro disse que irá analisar junto ao prefeito a possibilidade de criar essa ferramenta até março de 2010 também.
Questionei o diretor com relação a outra demanda levantada na “II Conferência Municipal de Cultura” que é a criação de uma Secretaria de Cultura independente. Leodir Ribeiro afirmou que para isso será necessária uma reforma administrativa e que tal fato não ocorrerá no próximo ano e nem está previsto para ser realizado. Para suprir essa necessidade, de ter uma equipe técnica qualificada trabalhando com a Gestão Cultural do município junto à Divisão de Cultura, o diretor colocou que a prefeitura já está trabalhando para restabelecer a diretoria da “Fundação Enrico Henrico de L'aqua” e que esta instituição será a responsável em contratar profissionais para atuar junto à Divisão de Cultura, ainda em 2010.
O diretor Leodir Ribeiro se mostrou comprometido em atender nossas solicitações, nos resta agora continuar o processo de mobilização e articulação para pressionarmos o poder público para que tudo se realize no próximo ano. Assim, enfim, teremos uma Gestão Pública de Cultura adequada ao processo estabelecido pelo Sistema Nacional de Cultura, para podermos adquirir recursos e transformar a realidade da nossa cidade.
Nós, do grupo “Cultura Interior”, continuaremos nos reunindo para estudar legislações e modelos de outros municípios bem-sucedidos. Para participar das reuniões, acompanhem novas informações por e-mail ou no blog:
http://grupoculturainterior.blogspot.com
Divulguem para seus contatos...
Saudações Culturais!
Mário Barroso – músico-compositor / jornalista".
Só para ser objetivo, sintetizo algumas reflexões que, de plano, me vieram à cabeça:
I - Existem palavras mais pertinentes que "arrogância", "petulância", "prepotência" e "totalitarismo", para classificar o modus operandi (e calculo, que vivendi) do eminente e ilustre autor do e-mail, ao se rogar representante de todos os interessados em cultura de forma geral (seja em âmbito municipal, ou nacional...) ?
II - Quando o autor se utiliza da primeira pessoa do plural em todo o texto, e em particular no último parágrafo, se refere a quem exatamente ? "Nós"...
Imagino que o "Nós" sejam seres iluminados, infinitamente sábios, polímatas e que não transitem entre nós, insetos repugnantes e fétidos...
Mas, o trecho que me levou ao orgasmo intelectual quíntuplo foi "continuaremos nos reunindo para estudar legislações e modelos de outros municípios bem-sucedidos".
Assim, o ente divinal, transcendental e sexy (imagino) "Nós" tranqüiliza o restante dos mortais (sanroquenses e humanos de modo amplo) quanto ao "fato" de que se continuará a estudar "legislações" e "modelos" de municípios "bem-sucedidos". Poxa... até que enfim, uma notícia confortante em meio à crise Presidencial de Honduras, aos reflexos macroeconômicos acessórios da crise financeira mundial no terceiro e quarto mundo, ao déficit público paulista e federal, o adoção, pelo STF, do princípio da neutralidade estatal no Enem e da consagração do direito à manifestação do pensamento sobre a vida privada (quando se tratar de pessoas públicas), aos novos paradigmas do Estado Logístico concebido por FHC e tão bem orquestrado por Lula, os rumos do regionalismo aberto no mundo e no Mercosul em especial, da dependência conjuntural econômico-político-jurídica-social-CULTURAL e hisórica do Brasil ante Portugal, Inglaterra e EUA, nessa ordem, da consolidação do Brasil ante o G8 e à própria ONU para o assento permanente no Conselho de Segunrança...
Enfim, como é batutinha saber que o "Nós" do grupo "Cultura Interior" de São Rque-SP observa, PENSA e o que é muito mais excitante, OPINA pelo restante...
Realmente, que gostoso...
Todavia, nunca é demais lembrar que no atual regime constitucional e democrático os "Conselhos" são órgãos consultivos do Chefe do Poder Executivo e, em regra, não deliberativos... e que os "Conselheiros" (seres que descem do Olímpo dos Deuses imortais e vêm a nós, pequeninos, revelar a verdade sobre os mistérios do cosmo, da vida e, é óbvio, da cultura de são roque e do interior do Estado de SP...) são NOMEADOS,...
Enfim, tem cerveja na geladeira ainda ? Pois, se tiver, vamos beber e dançar a macarena... porque sabemos que a cultura está bem "protegida" e representada pelo "Nós" do grupo "Cultura Interior" de São Roque-SP !
Bozo forever !
Eletricista.
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